A respeito da Política Nacional de Assistência Social -...

A família, como espaço de proteção e de socialização primária dos indivíduos, admite substituições.

A família é constituída por um núcleo de pessoas unidas apenas por laços de consanguinidade.

Os serviços, programas, projetos de atenção às famílias e indivíduos deverão ser executados sem o estabelecimento de parcerias com as entidades não governamentais de assistência social.

A família precisa de proteção pública, o que a coloca na condição de sujeito de direitos e não apenas de deveres.

Os indivíduos constituem o núcleo básico e matricial das seguranças assistenciais previstas na PNAS.