Com relação à questão da descentralização preconizada na...

A descentralização diz respeito à distribuição de poderes, responsabilidades de encargos entre os três entes federados: União, Estados e Municípios, incluindo-se aí o Distrito Federal como um misto de Estado e de Município.

O estabelecimento de prioridades sociais leva em conta recortes de territórios que contenham populações com problemas, culturas e histórias similares.

A PNAS/2004 privilegia as demarcações geográficas tradicionais, estabelecendo prioridades sociais com base na heterogeneidade populacional.

Na defi nição da descentralização proposta, a ênfase recai na defi nição do espaço físico formal.

O desenho tradicional da rede de assistência social é funcional à descentralização proposta na PNAS/2004.