Com base na legislação relativa a programas de aprendizag...

Com base na legislação relativa a programas de aprendizagem, julgue os próximos itens.

A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Caso não tenha concluído o ensino fundamental, o aprendiz deve apresentar matrícula e freqüência escolar, além de inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica.

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