Sobre ?descentralização? e ?desconcentração? pode...

#Questão 649770 - Direito Administrativo, Geral, IESES, 2017, Gas Brasiliano/SP, Advogado (Júnior)

Sobre descentralização e desconcentração pode-se afirmar:

A) Na desconcentração o Estado atua indiretamente, pois o faz através de outras pessoas, seres juridicamente distintos dele, ainda quando sejam criaturas suas e por isso mesmo se constituam, em parcelas personalizadas da totalidade do aparelho administrativo estatal.

B) A desconcentração é procedimento eminentemente interno, significando, tão somente, a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de acelerar a prestação do serviço. Na desconcentração o serviço era centralizado e continuou centralizado, pois que a substituição se processou apenas internamente.

C) Essa execução indireta, quando os serviços públicos são prestados por terceiros sob o controle e a fiscalização do ente titular, é conhecido na doutrina como descentralização.

D) Na descentralização, as atribuições administrativas são outorgadas aos vários órgãos que compões a hierarquia, criando-se uma relação de coordenação e subordinação entre um e outros. Isso é feito com o intuito de desafogar, ou seja, tirar do centro um grande volume de atribuições para permitir o seu mais adequado e racional desempenho.

06/03/2020 às 01:54h

0 Votos

Letra B está errada.

Na desconcentração não existe substituição de órgão, existe a distribuição de competência interna. Pois a competência desconcentrada é integrante da hierarquia, ou seja, essa desconcentração (competência) faz parte de quem distribuiu.

07/12/2018 às 05:59h

0 Votos

Por que o item C está errado? Até onde eu sei, é execução indireta, quando os serviços públicos são prestados por terceiros sob o controle e a fiscalização do ente titular, é conhecida na doutrina como descentralização.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens