Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com defici...

Acerca dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

Na implementação da política nacional do idoso, é competência de entidades e órgãos públicos, na área de habitação e urbanismo, elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular e diminuir barreiras arquitetônicas e urbanas.

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