A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a alt...

A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.
  • A. Nos casos de dano decorrente de ação do agente público em serviço, a responsabilidade do Estado será subjetiva.
  • B. O particular que sofrer danos causados pelo servidor público em serviço, poderá pedir a indenização ao agente público, mas não poderá pedi-la ao Estado.
  • C. Para que o Estado seja responsabilizado por danos causados por seus agentes públicos em serviço, não há necessidade de que exista nexo causal entre a ação do Estado e o dano sofrido pelo particular.
  • D. Quando o Estado tem o dever legal de garantir a integridade de pessoas ou coisas que estejam sob sua proteção direta, a responsabilidade civil por danos ocasionados a essas pessoas ou coisas é do tipo subjetiva.
  • E. A responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.
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