Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os ite...

#Questão 649392 - Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, QUADRIX, 2017, CFO/DF, Técnico Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsecutivos. Suponha-se que uma passarela tenha sido derrubada por conta da força das ondas do mar e que tenha causado dano a terceiros. Nesse caso, mesmo que provado que houve falha apenas na fase de construção da passarela, haverá responsabilidade civil objetiva e primária do Estado, que contratou a obra por meio de licitação.

  • 28/10/2018 às 06:16h
    12 Votos

    omissão genérica = Responsabilidade subjetiva

  • 16/01/2021 às 01:35h
    4 Votos

    Quem responde de forma objetiva a empresa contratada.


    O estado responde de forma Objetiva, Subjetiva e Subsidiária nos casos de:
    Danos de Obras Públicas.



    1. Obras públicas executadas diretamente pelo estado sem transferência para particulares: Responde de forma Objetiva.
      A responsabilidade por danos inevitáveis de uma obra é do Estado de forma objetiva independente de contrato com terceiros.

    2. Obras públicas executadas por particulares mediante a contrato: Responde de forma Subjetiva. 

    3. Caso o Contratado não faça a reparação do dano: A ADM responde de forma subsidiária.

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