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Assinale a alternativa incorreta:...
#Questão 649175
-
Direito Ambiental
,
Educação e Responsabilidade Ambiental
,
MPE/PR
,
2017
,
MPE/PR
, Promotor Substituto
Assinale a alternativa incorreta:
A) A fabricação de equipamentos antipoluidores deve ser incentivada pelo Poder Executivo.
B) A servidão ambiental não pode ser instituída de forma perpétua.
C) Compõe o conceito de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que indiretamente criem condições adversas às atividades econômicas.
D) Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
E) A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no mínimo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.
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