Analisando o pedido de licenciamento ambiental de um emp...

A legal, uma vez que todo o licenciamento ambiental de empreendimento imobiliário é conduzido por meio de um estudo ambiental simplificado. B ilegal, pois o estudo ambiental simplificado não pode ser exigido pelo órgão ambiental no licenciamento. C ilegal, uma vez que o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA) é exigido pelo ordenamento jurídico para a construção de qualquer empreendimento imobiliário. D ilegal, pois todas as atividades que gerem qualquer impacto negativo ao meio ambiente devem ter o respectivo licenciamento ambiental conduzido a partir de um estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA). E legal, diante da ausência de potencial para significativa degradação do meio ambiente.