O dicionário eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa a...

O dicionário eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa apresenta os seguintes verbetes:

anticrese: contrato em que o devedor entrega um imóvel ao credor, transferindo-lhe o direito de auferir os frutos e rendimentos desse mesmo imóvel para compensar a dívida; consignação de rendimento;

hipoteca: oferecimento de um bem, geralmente imóvel, como garantia na tomada de um empréstimo pecuniário;

penhor: empenho ou entrega de coisa móvel ou imóvel como garantia de obrigação assumida.

A respeito desses direitos reais de garantia, assinale a opção incorreta

  • A. No penhor, a coisa móvel ou mobilizável dada em garantia fica sujeita, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação. Em regra, todos os bens alienáveis, podem ser objetos de penhor.
  • B. Se o imóvel hipotecado for alienado, ou seja, com transferência do domínio, subsistem os ônus reais preexistentes. Assim, poderá o credor hipotecário promover a expropriação do bem hipotecado.
  • C. Na anticrese e na hipoteca, o devedor transfere o imóvel dado em garantia da dívida para o credor, permanecendo, no entanto, o imóvel gravado em sua posse direta.
  • D. Constituído o direito real de garantia, seja penhor ou hipoteca, e ocorrendo a impontualidade do devedor, o bem gravado é oferecido à penhora e o produto, por ele alcançado em praça, destina-se ao pagamento da obrigação garantida.
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Questões extras

Julgue os itens de 88 a 98, acerca da avaliação dos recursos hídricos e do planejamento de projetos de irrigação.

No planejamento de projetos de irrigação, para se evitar a superestimação do projeto, é fundamental que se determine a quantidade diária ou, no máximo, semanal de água necessária.

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A discussão em torno dos princípios e da política que devem nortear a reforma agrária no Brasil tem estado nas pautas dos governos desde o Brasil colônia, sem, contudo, se resolver a questão de forma definitiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O sistema de sesmarias foi um marco histórico referente à questão agrária no Brasil, em que grande parte da população rural era excluída e grandes extensões de terra eram concedidas a particulares.

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Acerca da topografia, do relevo e das paisagens terrestres, julgue os itens a seguir.

A topografia é a configuração das variadas alturas que formam a superfície terrestre, sendo a altura das feições da paisagem comparada em relação ao nível do mar, que corresponde à altura média dos oceanos no mundo.

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