Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar q...

Questão Q648994

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Manaus Previdência - AM (MANAUSPREVI/AM)

Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Prova: Concurso Manaus Previd?ncia - AM (MANAUSPREVI/AM) 2015 (2? edi??o) - Procurador Aut?rquico - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Manaus Previdência - AM (MANAUSPREVI/AM) 2015 (2ª edição)

Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que

A o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte. B não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens. C o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca. D não se admite o penhor de colheita em vias de formação. E o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.

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