Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das cois...

#Questão 648966 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2006, PGE/AP, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ônus ao proprietário concedente, a título de indenização por qualquer construção ou plantação que o superficiário incorporar ao solo.

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