A respeito do adimplemento e extinção das obrigações,...

A a novação por substituição do devedor não pode ser efetuada sem o consentimento deste. B o devedor não pode reter o pagamento enquanto não lhe seja dada quitação regular. C o credor não pode concordar em receber prestação diversa da que lhe é devida. D é licito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. E a compensação pode se efetuar entre dívidas ilíquidas, não vencidas e de coisas infungíveis.