Luísa, passageira no ônibus da linha 123, da concession...

#Questão 648449 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

Luísa, passageira no ônibus da linha 123, da concessionária EW LTDA, sofreu uma concussão na cabeça após o choque sofrido contra o banco da frente onde estava sentada. O ocorrido deveuse a freada brusca realizada pelo motorista que conduzia o veículo e, simultaneamente, conversava por mensagens de texto através de um aplicativo para celulares. Pode-se afirmar, quanto ao ocorrido, que:

A) a concessionária não responde diretamente, pois é flagrante a culpa do motorista, efetivo causador dos danos;

B) a responsabilidade civil da concessionária será apurada mediante a verificação de culpa, pois se trata de ato ilícito;

C) a EW LTDA, embora seja concessionária de serviço público, por sua culpa in eligendo, exclui a responsabilidade civil do Estado;

D) a concessionária, fornecedora de serviço público, responderá objetivamente pelos danos decorrentes do seu empreendimento;

E) o Estado, como poder cedente, poderá ser demandado na via da responsabilidade civil objetiva, por sua culpa in contrahendo.

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