A propósito do direito das sucessões, com fundamento no...

#Questão 648442 - Direito Civil, Sucessão em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2016, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.

A) A herança é considerada um bem divisível, antes mesmo da partilha.

B) O filho do autor da herança tem o direito de exigir de seus irmãos a colação dos bens recebidos por doação, a título de adiantamento da legítima, ainda que não tenha sido concebido ao tempo da liberalidade.

C) O cônjuge supérstite pode opor o direito real de habitação aos irmãos do cônjuge falecido, caso eles já fossem, antes da abertura da sucessão, coproprietários do imóvel em que ela e o marido residiam.

D) O testador só poderá dispor de um terço da herança no caso de haver herdeiros necessários.

E) O cumprimento de legado de coisa que se determine pelo gênero é impossibilitado quando a coisa não mais existir entre os bens deixados pelo testador.

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