A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito,...

A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.
  • A. Diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução do conflito é essencial a diferenciação entre antinomia real e antinomia aparente, porque reclamam do interprete solução distinta.
  • B. Os tradicionais critérios hierárquico, cronológico e da especialização são adequados à solução de confronto caracterizado como antinomia real, ainda que ocorra entre princípios jurídicos.
  • C. A técnica da subsunção é suficiente e adequada à hipótese que envolve a denominada eficácia horizontal de direitos fundamentais nas relações privadas.
  • D. Diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, o conflito deve ser resolvido pelos critérios da hierarquia e(ou) da sucessividade no tempo.
  • E. A aplicação do princípio da especialidade, em conflito aparente de normas, afeta a validade ou a vigência da lei geral.
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Julgue os itens a seguir, acerca de fraturas e luxações.

fixação interna rígida das fraturas, o calo ósseo interno é abolido. A consolidação e a remodelagem do osso são facilitadas pelo material de síntese.

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