Renata, Sandra e Elisa decidiram formar empreendimento p...

#Questão 648128 - Direito Comercial / Empresarial, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Procurador Municipal

Renata, Sandra e Elisa decidiram formar empreendimento para atuar no ramo de venda de doces. Para isso, constituíram a Casa de Chocolate Ltda., situada em Santos, São Paulo. O capital social da sociedade é de R$ 300.000,00, sendo que cada sócia subscreveu R$ 100.000,00. Renata e Sandra integralizaram as quotas subscritas. Elisa, por sua vez, integralizou apenas R$ 50.000,00.

A Casa de Chocolate Ltda. está em funcionamento desde fevereiro de 2006, quando seu contrato social foi redigido, contudo o registro do ato constitutivo somente foi levado a efeito, na junta comercial, em março de 2007.

Tendo como referência inicial a situação apresentada e com base nas normas do direito societário brasileiro, julgue os itens seguintes.

A Casa de Chocolate Ltda. adquiriu personalidade jurídica apenas em março de 2007, quando foi levado a efeito o registro de seu ato constitutivo na junta comercial do estado de São Paulo.

C) Certo

E) Errado

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