Carlomíndio quer ser sócio de uma sociedade limitada,...

#Questão 648048 - Direito Comercial / Empresarial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, CONSULPLAN, 2017, TJMG/MG, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Carlomíndio quer ser sócio de uma sociedade limitada, que é composta, atualmente, por outros 2 sócios, com 50% do capital social cada um, sendo estes Mervivaldo e Adinalberto. O primeiro, Mervivaldo, deseja vender suas quotas para Carlomíndio e o segundo não quer Carlomíndio como seu novo sócio. Considerando que não há qualquer cláusula no contrato social que fale da alienação de quotas da sociedade, é correto afirmar que

A) Adinalberto não poderá impedir a venda, visto que no contrato social não há qualquer determinação sobre o mérito.

B) como Adinalberto possui mais do que 1/4 do capital social, ele pode se opor a esta transferência e a mesma não poderá, pelo texto de lei, ser realizada.

C) Adinalberto pode obrigar Carlomíndio a comprar, também suas quotas, nas mesmas condições que vai fazê-lo de Mervivaldo.

D) Adinalberto terá o direito legal expresso de preferência para a aquisição das quotas. Caso não o exerça, não poderá obstar a venda.

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