De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentam...

Questão Q64760

2010 Fundação Universa (FUNIVERSA) Secretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF)

Serviço Social Políticas setoriais e transversais

Prova: Concurso Secretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) (2ª edição) - Atendente de Reintegração Social - Fundação Universa (FUNIVERSA) do ano 2010 • Secretaria de Estado da Justiça - DF (SEJUS/DF) (2ª edição)

De acordo com a definição do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, violência sexual é uma violação de direitos, que se subdivide em exploração sexual e abuso sexual. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Turismo sexual é considerado um dos tipos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A pornografia e a prostituição envolvendo crianças e adolescentes são alvos das políticas de proteção à infância somente nos casos extremos de abuso na família.

O abuso sexual, quando praticado por alguém em quem a criança confia (família, professor, policial), não é crime, pois não fica caracterizada a relação de abuso de poder sobre a vítima.

A exploração sexual implica lucro, caracterizando comércio. No entanto, o crime fica atenuado se houver consentimento da criança e pagamento para os pais.

O exercício da prostituição, no caso de pessoas maiores de dezoito anos, constitui crime no Brasil.

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