Questão
Q647583
Prova: Concurso Tribunal de Justi?a - MT (TJ/MT) 2016 - Analista Judici?rio ?rea Direito - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT) do ano 2016
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Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT) 2016
Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com...
Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.
I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve ser precedida de decisão de maioria absoluta do Senado Federal.
II - O Advogado-Geral da União tem seu ingresso nas carreiras iniciais mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
III - São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
IV - É função institucional do Ministério Público: a defesa extrajudicial dos direitos e interesses indígenas.
Está correto o que se afirma em
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