A Constituição de 1988 representou um avanço ao amplia...

Questão Q647356

2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA)

Direito Constitucional Custeio da Seguridade Social

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - BA (TJ/BA) 2015 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Servi?o Social - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) 2015

A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da diretriz:

A da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e permanência para as políticas sociais; B das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações entre o Estado e a iniciativa privada; C da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; D da contributividade como requisito básico para receber benefícios e atendimentos; E dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações Não Governamentais.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Constituição de 1988 representou um avanço ao amplia...

Comentários

Compartilhar Questão