De acordo com o previsto na CF e considerando a jurisprud...

De acordo com o previsto na CF e considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.
  • A. Em relação à ADI interventiva, a intervenção estadual em município será possível quando o Poder Judiciário verificar que ato normativo municipal viola princípio constitucional sensível previsto na Constituição estadual.
  • B. Turma do STF poderá deliberar sobre revisão de súmula vinculante pelo quórum qualificado de dois terços de seus membros.
  • C. O CNJ, como órgão do Poder Judiciário, tem competência para apreciar a constitucionalidade de atos administrativos.
  • D. O ingresso como amicus curiae em ADI independe da demonstração da pertinência temática entre os objetivos estatutários da entidade requerente e o conteúdo material da norma questionada.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Em relação à pesquisa participante aplicada à psicologia institucional, julgue os itens subsecutivos.

A subjetividade é um dos fatores que influenciam a construção do relatório final de uma pesquisa participante.

Resolva a questão aqui ›


Questão de Língua Portuguesa

A afirmativa que NÃO apresenta emprego de concordância conforme as normas da Língua Culta é:

Resolva a questão aqui ›


Uma resistência é alimentada por uma fonte de tensão, através de um transformador ideal, conforme indicado na figura acima. O valor rms, em ampère, da corrente IR que passa pelo resistor é

Resolva a questão aqui ›