De acordo com a CF, é correto afirmar que...

#Questão 647052 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Técnico em Assuntos Educacionais

De acordo com a CF, é correto afirmar que

A) são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.

B) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.

C) é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.

D) os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

E) os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.

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