Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cin...

#Questão 646696 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrência de sua promoção para outra entrância por três vezes consecutivas. A promoção por merecimento de Augusto

A) poderá ser recusada pelo voto fundamentado de dois terços dos membros do Senado Federal.

B) é facultativa, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.

C) somente poderá ocorrer quando figurar por cinco vezes consecutivas na lista de merecimento.

D) é obrigatória, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.

E) apenas poderá ocorrer se tiver mais de dez anos de exercício da magistratura, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.

Navegue em mais questões