Assinale a alternativa correta, com referência ao Presid...

Questão Q646603

2012 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direito Constitucional Presidente e Vice-Presidente da República

Prova: Concurso Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2012 - Analista Judici?rio ?rea Administrativa - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2012 • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2012

Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.

A Pode nomear e exonerar Ministros de Estado, com a aprovação do Congresso Nacional, nos casos em que há substituição ministerial. B Comete crime de responsabilidade, se atuar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. C Tem competência privativa para declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, sem a necessidade de autorização ou referendo do Congresso Nacional. D É julgado perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade.

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Assinale a alternativa correta, com referência ao Presid...

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