Conforme a Constituição Federal de 1988, os senadores...
#Questão 645669 -
Direito Constitucional,
Prerrogativas Parlamentares,
CESPE / CEBRASPE,
2017,
TRE BA,
Analista Judiciário
3 Votos
GAB: LETRA- B - b) invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. (imunidade material)
ERRO NAS DEMAIS:
a) eleitos, cada qual, com DOIS SUPLENTES.
c) representantes dos ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
d) eleitos para mandato de OITO ANOS.
e) submetidos a julgamento perante o SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL a partir da expedição do diploma.
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