Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que l...

Questão Q645500

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)

Direito Constitucional Processo legislativo

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016 - T?cnico do Minist?rio P?blico ?rea Administrativa - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2016 • Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

A precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País; B seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume; C vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos; D só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum; E não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

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