Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro an...

Questão Q645123

2017 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP

Direito Eleitoral Elegibilidade e Inelegibilidade

Prova: Concurso C?mara Municipal de Mogi das Cruzes - SP 2017 - Procurador Jur?dico - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2017 • Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP 2017

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município.

Diante dessa situação, nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Rachel

A era elegível quando casada com Pedro, pois não se candidatou para o cargo de Prefeito. B tornou-se elegível porque a separação ocorreu antes do último ano do mandato de Pedro. C tornou-se elegível porque se separou de Pedro. D se tornará elegível após a separação, se Pedro se desincompatibilizar de seu cargo seis meses antes das eleições. E se tornará elegível após a separação, se Pedro não for reeleito.

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