Questão
Q645090
Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PI (TJPI/PI) 2015 - Juiz Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015
•
Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) 2015
Flávia contratou o fornecimento de esquadrias com a empr...
Flávia contratou o fornecimento de esquadrias com a empresa Inca, a qual atrasou a entrega dos produtos, causando danos materiais e morais à consumidora. Convencido do fato, o juiz condenou Inca a pagar indenização. Na fase de cumprimento de sentença, porém, verificou-se que Inca passava por dificuldades financeiras, tornando impossível o ressarcimento dos prejuízos, razão pela qual Flávia requereu a desconsideração da personalidade jurídica de Inca. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o pedido deverá serComentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...