No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser...

#Questão 644636 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2015, DPE/MA, Defensor Público

No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primário,

A) não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.

B) de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.

C) não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.

D) de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e desde que não tenha tido anteriormente conversão em penas restritivas de direitos.

E) de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.

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