São circunstâncias atenuantes, a serem consideradas na...

Questão Q644626

2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a - MG (TJMG/MG) 2017 - Outorga de Delega??es de Notas e de Registro ?rea Provimento - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2017

São circunstâncias atenuantes, a serem consideradas na aplicação da pena, EXCETO:

A Ser o agente menor de 21 anos e maior de setenta anos na data do fato. B Circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei. C O desconhecimento da lei. D Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

São circunstâncias atenuantes, a serem consideradas na...

Comentários

Compartilhar Questão