Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a...

#Questão 644497 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a vida.

Considere a seguinte situação hipotética.

Fábio, por motivo de relevante valor social, praticou um crime de homicídio com a participação de Pedro, que desconhecia o motivo determinante do crime.

Nessa situação, o homicídio privilegiado, causa de diminuição da pena descrita no CP, se estenderá ao partícipe Pedro, pois trata-se de circunstância de caráter pessoal que se comunica aos demais participantes.

  • 18/08/2019 às 10:14h
    2 Votos

    Art.30 não se comunica as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

  • 13/01/2020 às 09:17h
    2 Votos

    E eu acho que Pedro não é participe, mas coautor... 

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