Questão Q644487
2016 Fundação Carlos Chagas (FCC) Assembléia Legislativa - MS
Prova: Concurso Assembl?ia Legislativa - MS 2016 - Agente de Pol?cia Legislativo - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2016 Assembléia Legislativa - MS 2016

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacioname...

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

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