Questão Q644308
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito Penal Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Prova: Concurso Supremo Tribunal Federal (STF) 2013 - T?cnico Judici?rio ?rea Administrativa - Especialidade: Seguran?a Judici?ria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Supremo Tribunal Federal (STF) 2013

Em relação aos crimes contra o patrimônio e à adminis...

Em relação aos crimes contra o patrimônio e à administração pública, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

O funcionário público X, ocupante de cargo efetivo, em razão da sua função, tem acesso, por meio de senha individual, ao sistema de banco de dados do seu órgão de lotação, que é restrito a determinados funcionários.

Nessa situação hipotética, o funcionário X cometerá o crime de usurpação da função pública caso forneça sua senha a pessoa que não esteja autorizada a acessar o sistema e esta, por sua vez, acesse o sistema.

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