A análise da culpabilidade do agente não constitui requ...

Questão Q644161

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PI (TJPI/PI) 2015 - Juiz Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) 2015

A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a

A progressão de regime prisional. B fixação da pena de cada concorrente no caso de concurso de pessoas. C determinação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade. D substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. E suspensão condicional da pena.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A análise da culpabilidade do agente não constitui requ...

Comentários

Compartilhar Questão