Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Códig...

Questão Q644125

2017 MPE/PR - Ministério Público do Paraná Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR)

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - PR (MPE/PR) 2017 - Promotor Substituto - Minist?rio P?blico do Paran? (MPE - PR) do ano 2017 • Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR) 2017

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

A Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa. B Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal. C O bem jurídico protegido é a saúde pública. D Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio. E Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

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