O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado...

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

  • 17/07/2018 às 11:24h
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    O crime é permanente e material. Por corolário, a consumação se prolonga no
    tempo, ou seja, reclama a privação da liberdade de alguém por tempo juridicamente
    relevante, a ser aferido com razoabilidade no caso concreto

  • 20/04/2018 às 03:45h
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    A classificação dos crimes quanto ao momento da consumação pode ser: a) instantâneos, permanentes, de efeitos permanentes e a prazo
    a) os instantâneos - a consumação ocorre em um momento determinado, sem continuidade no tempo
    a.1) há os crimes instantâneos com efeitos permanentes - os efeitos persistem apos a consumação, independente da vontade do agente
    b) permanente - a consumação prolonga no tempo por vontade do agente, sendo possível o flagrante a qualquer momento. Os permanentes podem ser: b.1) necessariamente permanente; b.2) eventualmente permanente
    b.1) a permanencia é imprescindível para a consumação do crime (ex.: sequestro)
    b.2) eventualmente permanente é instantâneo, mas no caso concreto a consumação se prolonga no tempo (ex: furto de energia eletrica)
    c) crime a prazo - a consumação exige a fluência de determinado período (ex: lesão corporal grave - 30 dias de incapacidade)

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