Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a...

#Questão 643963 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Direito Penal Militar, IADES, 2017, PMDF/DF, Policial Militar

Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)

A) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.

B) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.

C) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

D) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.

E) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.

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