Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRE...

#Questão 643792 - Direito Processual Civil, Atos processuais, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:

A) são excepcionais os atos processuais praticados nos feriados forenses.

B) a citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário legalmente estabelecido, observado o disposto na Constituição Federal, a respeito da inviolabilidade da casa do indivíduo.

C) podem ser concluídos após o horário legal os atos processuais, se houver perigo de grave dano ou prejuízo à diligência com o adiamento.

D) como regra geral, os atos processuais realizam-se na sede do juízo.

E) não se praticarão quaisquer atos processuais durante os recessos forenses, bem como aos sábados.

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