A petição inicial deverá preencher determinados requis...

#Questão 643404 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

A petição inicial deverá preencher determinados requisitos, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Estando, porém, incompleta, deverá o juiz

A) determinar a emenda da inicial, em cinco dias, sob pena de se considerar descumprido um ônus processual, com a respectiva preclusão.

B) indeferir de imediato a inicial, extinguindo a ação sem resolução do mérito.

C) aguardar a contestação do réu, pois eventual medida dependerá de pedido expresso da parte, sendolhe defeso agir de ofício.

D) determinar que o autor a complete, ou a emende, no prazo de dez dias, sob pena de, não cumprida a diligência, ser indeferida a inicial.

E) considerar o fato como simples irregularidade, determinando o prosseguimento da ação sem outras consequências.

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