Questão Q643303
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas do Distrito Federal - DF (TCDF/DF)
Prova: Concurso Tribunal de Contas do Distrito Federal - DF (TCDF/DF) 2013 (2? edi??o) - Procurador do Minist?rio P?blico - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 Tribunal de Contas do Distrito Federal - DF (TCDF/DF) 2013 (2ª edição)

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os...

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifestar sobre a usucapião será ultra petita.

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