Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os...

#Questão 643303 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCDF/DF, Procurador do Ministério Público

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifestar sobre a usucapião será ultra petita.

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