José era casado com Clara pelo regime de comunhão parc...

#Questão 643272 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

José era casado com Clara pelo regime de comunhão parcial de bens. O casal tinha um único descendente: o filho Tiago, de 2 anos de idade. José tinha como ascendente vivo seu pai Antônio. Em um acidente de veículo, ocorrido em dezembro de 2004, faleceram José e Tiago. José deixou um único bem imóvel, o apartamento onde residia o casal, adquirido na constância do casamento, por herança de sua mãe.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Se o laudo pericial não puder identificar quem morreu primeiro, José ou Tiago, a herança de José deverá ser divida em partes iguais entre Clara e Antônio, sendo que Clara terá direito à sua meação mais metade do apartamento, ficando para Antônio 25% do referido bem imóvel.

C) Certo

E) Errado

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