Sobre a execução, é correto afirmar que:...

#Questão 643256 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

Sobre a execução, é correto afirmar que:

A) visa a preservar a utilidade do processo de conhecimento, diante de uma situação de urgência que ponha em risco de perecimento o direito subjetivo alegado pela parte demandante;

B) tem por escopo pacificar uma situação litigiosa entre as partes, definindo o titular do direito subjetivo em disputa;

C) a competência para processá-la é do juízo de primeira instância, e não do órgão ad quem que julgou o feito no exercício da competência recursal;

D) só pode se fundar em títulos executivos judiciais, mas não extrajudiciais;

E) o exequente pode desistir da demanda, desde que haja consentimento do executado nesse sentido.

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