Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de...

#Questão 643179 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 6ª, Juiz do Trabalho Substituto

Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de 1939, Moacyr Amaral Santos afirmou: Não enumera o Código de Processo Civil vigente os meios de prova admissíveis no sistema brasileiro. Seguindo, nesse ponto, o melhor critério limitou a reportar-se aos meios reconhecidos nas leis substantivas (Prova Judiciária no Cível e Comercial − vol. I, pág. 79 − Max Limonad, Editor de Livros de Direito). Essa afirmação

A) continua válida para o Código de Processo Civil vigente, porque ele traz um rol exemplificativo de meios de prova, que não colide com o do Código Civil.

B) é parcialmente válida, porque o Código de Processo Civil em vigor não se refere às provas em espécie.

C) é parcialmente válida, porque o Código Civil em vigor não mais cuida dos meios de prova.

D) não mais se sustenta perante a legislação processual vigente, porque ela traz um rol taxativo de meios de prova.

E) sempre foi equivocada, porque, no Brasil, os meios de prova são taxativos.

Navegue em mais questões