Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de...

Questão Q643179

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª)

Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 6? Regi?o (TRT 6?) 2015 - Juiz do Trabalho Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª) 2015

Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de 1939, Moacyr Amaral Santos afirmou: Não enumera o Código de Processo Civil vigente os meios de prova admissíveis no sistema brasileiro. Seguindo, nesse ponto, o melhor critério limitou a reportar-se aos meios reconhecidos nas leis substantivas (Prova Judiciária no Cível e Comercial − vol. I, pág. 79 − Max Limonad, Editor de Livros de Direito). Essa afirmação

A continua válida para o Código de Processo Civil vigente, porque ele traz um rol exemplificativo de meios de prova, que não colide com o do Código Civil. B é parcialmente válida, porque o Código de Processo Civil em vigor não se refere às provas em espécie. C é parcialmente válida, porque o Código Civil em vigor não mais cuida dos meios de prova. D não mais se sustenta perante a legislação processual vigente, porque ela traz um rol taxativo de meios de prova. E sempre foi equivocada, porque, no Brasil, os meios de prova são taxativos.

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