A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação...

Questão Q642999

2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado do Piuaí - PI (DPE/PI)

Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado do Piua? - PI (DPE/PI) 2009 - Defensor P?blico de 1? Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Defensoria Pública do Estado do Piuaí - PI (DPE/PI) 2009

A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o argumento de ausência de documento indispensável à propositura da demanda.

Diante dessa situação hipotética e à luz da jurisprudência do STJ, em suas razões de apelação, o DP deve alegar

A error in procedendo, pois o estado do processo comportava a realização de audiência preliminar. B error in procedendo, pois o estado do processo comportava a extinção sem julgamento de mérito. C error in procedendo, pois o juiz deveria ter saneado o processo. D ocorrência de preclusão pro iudicato. E cerceamento de defesa, pois o juiz deveria ter oportunizado a juntada do documento tido como essencial antes de rejeitar o pedido inicial.

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