A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação...

#Questão 642999 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

A DP assistiu juridicamente a parte autora de uma ação que tramitou pelo rito comum ordinário. Na fase do julgamento conforme o estado do processo, o juiz proferiu julgamento antecipado da lide e rejeitou o pedido inicial, sob o argumento de ausência de documento indispensável à propositura da demanda.

Diante dessa situação hipotética e à luz da jurisprudência do STJ, em suas razões de apelação, o DP deve alegar

A) error in procedendo, pois o estado do processo comportava a realização de audiência preliminar.

B) error in procedendo, pois o estado do processo comportava a extinção sem julgamento de mérito.

C) error in procedendo, pois o juiz deveria ter saneado o processo.

D) ocorrência de preclusão pro iudicato.

E) cerceamento de defesa, pois o juiz deveria ter oportunizado a juntada do documento tido como essencial antes de rejeitar o pedido inicial.

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