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Deoclécio foi vítima de furto de um par de tênis, em 15 de janeiro de 2016, data em que tomou conhecimento que o autor do crime era Hermenegildo. O Promotor de Justiça teve vista do inquérito policial em 1º de março de 2016, uma terça-feira. Tratando-se de indiciado solto, o prazo para o Promotor de Justiça manifestar-se encerrou em 16 de março de 2016, uma quarta-feira. Como o Promotor de Justiça permanecia sem manifestar-se nos autos do inquérito, em 08 de setembro de 2016, 6 meses e sete dias após o fato, Deoclécio ajuíza Queixa-Crime (ação penal privada subsidiária da pública) contra Hermenegildo, imputando-lhe a prática de furto. No curso da instrução são indiscutivelmente provadas a materialidade e a autoria do crime que recai sobre Hermenegildo. Em alegações finais, Deoclécio, por seu advogado munido de procuração com poderes especiais para tanto, concede perdão ao querelado, invocando o art. 58 do Código de Processo Penal que diz: “Concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de três dias, se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará aceitação.”. Também em alegações finais, Hermenegildo aceita o perdão oferecido.

Com base nesses dados fáticos, assinale a alternativa correta.

  • A. Hermenegildo decaiu do direito de queixa, eis que entre a data do fato, momento que tomou conhecimento da autoria, e o oferecimento da queixa-crime transcorreram mais de 6 meses.
  • B. Hermenegildo decaiu do direito de queixa, eis que entre a data da vista ao Promotor de Justiça e o oferecimento da queixa-crime transcorreram mais de 6 meses.
  • C. Como a ação é privada, aceito o perdão o juiz julgará extinta a punibilidade.
  • D. Não é admissível o perdão dada a natureza do crime.
  • E. O perdão é ato personalíssimo e, portanto, não pode ser concedido através de advogado, mesmo com procuração.
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Questões extras

Julgue os itens a seguir, referentes à montagem da exsicata. A cola ideal para ser utilizada em coleções científicas deve ser feita à base de celulose (carboximetilcelulose), um tipo de cola sintética que dificulta a infecção por fungos.

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Um recém-nascido prematuro, com 36 semanas de idade, pequeno para a idade gestacional, Apgar 5, 7 e 9, apresenta-se com icterícia, hepatoesplenomegalia e plaquetopenia logo nas primeiras 24 horas de vida. A ultrassonografia transfontanelar evidencia dilatação ventricular e calcificações intracranianas difusas.

Com base na hipótese clínica apresentada, julgue os itens a seguir.

Trata-se provavelmente de um quadro sintomático de toxoplasmose congênita, de forma que o tratamento com sulfadiazina e pirimetamina associadas ao ácido folínico deve ser instituído assim que possível e continuado até o sexto mês de vida.

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“________________ é qualquer programa que executa automaticamente, mostra ou baixa publicidade, vírus, trojan para o computador depois de instalado ou enquanto a aplicação é executada. Alguns programas _______________ são classificados também dessa forma, e neles os usuários têm a opção de pagar por uma versão registrada.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmação anterior.

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