Considere que o Ministério Público tenha oferecido den?...

Questão Q642441

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) 2017

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve

A designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido. B intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal. C rejeitar a denúncia. D determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias. E exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.

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