Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela pr?...

#Questão 642057 - Direito Processual Penal, Processos em Espécie, FGV, 2015, PGE/RO, Técnico de Procuradoria

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

A) o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;

B) o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;

C) tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;

D) o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;

E) o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.

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