Arnaldo é empregado da empresa Gama Ltda., que fornece a...

Arnaldo é empregado da empresa Gama Ltda., que fornece alimentação, com habitualidade, a todos os seus empregados, sem qualquer desconto salarial.

Considerando a inexistência de norma coletiva disciplinando esse fornecimento e que a empresa participa do Programa de Alimentação ao Trabalhador, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:

  • A. uma vez que a verba era habitual, não terá o condão de ser incorporada ao salário, o que somente aconteceria se fosse eventual;
  • B. o valor correspondente à alimentação habitualmente fornecida não deve integrar o salário de Arnaldo para os efeitos legais;
  • C. caberá ao empregador definir se deseja, ou não, fazer a integração da alimentação, pois a Lei é omissa;
  • D. trata-se de salário utilidade ou in natura que, assim, deve ser integrado ao salário na razão de 20% para todos os fins;
  • E. garante-se que metade do valor da alimentação seja integrada ao salário do obreiro.
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Questões extras

O bom funcionamento de esquadrias depende da realização de alguns procedimentos no seu assentamento. Acerca dos procedimentos executivos na colocação de uma janela de alumínio padronizada, de correr, julgue os seguintes itens.

Com a peça corretamente calçada, aprumada e nivelada, deve-se iniciar a fixação com argamassa.

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        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso seja necessário, o PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e na NR-7 — PCMSO.

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A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.

Aquele cuja inscrição como eleitor foi deferida por juiz eleitoral tem o direito de juntar novos documentos em sua manifestação sobre o apelo interposto por delegado partidário. Nesse caso, o recorrente pode pedir vista dos documentos, por 48 horas, para se manifestar sobre eles.

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