Empresa especializada no serviço de locação de bens m?...

Questão Q641069

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 3? Regi?o (TRT 3?) 2015 - Analista Judici?rio ?rea Administrativa - Especialidade: Contabilidade - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 3ª Região (TRT 3ª) 2015

Empresa especializada no serviço de locação de bens móveis foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS e pelo fisco federal pelo não recolhimento da COFINS. Sobre estas autuações é correto afirmar que

A estão corretas, pois são devidos o ISS e a COFINS nas operações de locação de bens móveis. B somente está correta a autuação pelo não recolhimento da ISS, uma vez que só cabe COFINS nas operações de locação de móveis quando as partes são pessoas jurídicas. C incide COFINS sobre receitas provenientes das operações de locação de bens móveis, segundo entendimento do STJ. D é constitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis, segundo entendimento do STF. E sobre a operação de locação de bem móvel não pode incidir nenhum tributo, por não ser fato gerador dos tributos atualmente instituídos por lei.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Empresa especializada no serviço de locação de bens m?...

Comentários

Compartilhar Questão